Malleus Holoficarum

O oposto ao espírito científico é o dogmático, que bloqueia a crítica por se julgar autossuficiente e clarividente na sua compreensão do mundo, e acaba por impedir eventuais correções e aperfeiçoamentos, muitas vezes induzindo ao erro, fraudes, ignorância e comportamento intolerante. É, portanto, errôneo achar que a dogmatização de um conhecimento é superior só porque é imutável. (Francisco Saiz, O espírito científico)

Sobre o livro "Malleus Holoficarum"


Permitam-me uma (não tão) breve apresentação.

Sou Antonio Caleari, bacharel em Direito, revisionista e autor do livro “Malleus Holoficarum: o estatuto jurídico-penal da Revisão Histórica na forma do Jus Puniendi versus Animus Revidere” (publicado em Lisboa pela Chiado Editora, em 2012, mas também disponível para compra em diversos lugares no Brasil).

Sim, o título é curioso, e o subtítulo “ininteligível”, num primeiro olhar, especialmente para aqueles não tão familiarizados com o universo jurídico e suas terminologias (vulgo “juridiquês”).

Soma-se a isso o tema ser muito específico e que, apesar de dialogar também com outros campos das Ciências Humanas, só é conhecido, de fato, por um pequeno nicho de pessoas, composto daqueles que acompanham de perto esta controvérsia internacional (não obstante tratarmos, aqui, na minha opinião, de uma das mais basilares questões da sociedade contemporânea e verdadeira “chave de compreensão” da ordem mundial vigente, razão pela qual, julgando-me um publicista nato, optei em melhor explorá-la, tanto no âmbito político quanto acadêmico).

O livro em questão foi editado tendo por base o meu trabalho de conclusão de curso na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde o popularmente conhecido “TCC” recebe o nome de Tese de Láurea. Referido trabalho constitui uma monografia jurídica, cujo processo de pesquisa é acompanhado por um professor-orientador, integrante do corpo docente da instituição, e, via de regra, é avaliado por uma banca.

Até aí, nada de especial. Milhares – quiçá milhões – de estudantes do ensino superior passam por processo similar, em suas respectivas faculdades, todos os anos.

Num ambiente universitário, por definição pautado pelo espírito científico (ou seja, desde que seguidos parâmetros racionais e metodológicos), os alunos têm liberdade para escolherem o tema de seu maior interesse (naturalmente que conexo ao seu campo de estudos), apresentarem o projeto de pesquisa, desenvolvendo-a, e concluindo o trabalho com uma análise crítica, submetendo-o à avaliação da comunidade acadêmica.

Esta é, por assim dizer, “a regra do jogo”.

Como todos os demais colegas de minha turma, segui rigorosamente essas etapas, previstas em edital. Ao cabo do processo, minha monografia recebeu a nota máxima (dez), sendo inclusive indicada para que concorresse ao também tradicional “Prêmio Jovem Jurista”, outorgado pela da Faculdade de Direito da USP.

A aprovação da monografia é um dos últimos requisitos para que o aspirante a bacharel possa colar grau (de forma que o processo se inicia no quarto ano e termina no final do quinto, em tese o último ano dos bacharelandos).

Por razões pessoais – e também acadêmicas, tendo em vista o grau de profundidade da minha pesquisa e a dedicação quase que exclusiva à redação da monografia – tive de postergar o término da graduação para o sexto ano, momento em que tive apenas de cumprir alguns poucos créditos de disciplinas remanescentes. Este último ano coincidiu com o de publicação do livro (este é um dado fundamental, como veremos à frente).

Tal qual inúmeros outros colegas juristas – e demais acadêmicos que apresentam um trabalho no ambiente universitário – optei por divulgar minha pesquisa, que se transformou em livro. Há quem faça isso com TCC’s, monografias de pós-graduação, dissertações, teses de doutorado e de livre-docência, enfim: trabalhos que “migram” para um universo mais amplo do que a academia.

A partir daí, ciente de que também havia optado por um tema atualíssimo e do mais alto interesse social (escrutínio público sobre a legitimidade de uma norma criminal), decidi-me por adotar uma postura ainda mais proativa, convidando pessoas de áreas afins ao tema, jornalistas e outros para que apreciassem o que havia, com tamanho esforço e dedicação, vertido em livro.

Foi aí que começaram os problemas…

Sofri um processo de linchamento público e estigmatização, o qual me fez refletir sobre os reais limites da liberdade acadêmica e, genericamente falando, de expressão.

Sem qualquer ingenuidade de minha parte, sabia que estava trazendo à tona um dos maiores tabus da minha geração, uma “crítica proibida”, um dos únicos, senão “O” único dogma secularizado de nossa dita “esclarecida, pluralista e democrática” sociedade ocidental.

Tinha ciência dos riscos que sofria, à época, assim como tenho dos atuais e futuros.

Deparei-me com um tabu social e político que curva também o mundo acadêmico, ao qual se reputa (idealmente) o espaço apropriado justamente para que tais dogmas sejam questionados e revisados; que as grandes questões da humanidade – universais (daí o termo Universidade) – sejam esmiuçadas, debatidas, postas às claras e devolvidas à sociedade, na forma de uma discussão virtuosa e qualificada.

E qual foi este “assunto proibido” que decidi analisar, criticar e apresentar à sociedade, publicamente?

Que tema foi este que suscitou tamanha controvérsia (como irei descrever em detalhes), sendo reportado em notáveis veículos de mídia e causando atrito entre faculdades da própria USP? Motivou também diversas ameaças pessoais e foi, inclusive, utilizado de pretexto para uma teratológica tentativa de impugnação da minha colação de grau, na véspera da solenidade.

Que tabu é este que suscita as mais violentas reações e rotulações, dentre as mais irracionais, hipócritas e truculentas “censuras democráticas”?

A “verdade inquestionável”, a qual não se permite seja questionada objetivamente, é a versão histórica “oficial” do período mais importante para a compreensão da sociedade de nosso tempo: a Segunda Guerra Mundial e suas consequências.

Mais especificamente, falamos aqui de uma particular cadeia de eventos, tida como o signo mais emblemático da maldade humana: o suposto fato histórico criminoso que conhecemos como “Holocausto Judeu”.

Quando digo “suposto fato histórico”, já estou adiantando minha posição no que tange ao mérito historiográfico do assunto. Por haver, na minha visão, mais do que fundadas razões para isso – e, acreditem, há muita literatura de qualidade a esse respeito, ou seja, para que revisemos ou mesmo neguemos diversas narrativas históricas fraudulentas da “versão oficial” – sinto-me no direito, até mesmo compelido (um dever cívico, um imperativo moral de busca pela verdade), de manifestar minhas ideias, oriundas de uma fundamentada livre-convicção individual a que cheguei, após tanto pesquisar sobre este conjunto temático.

Lembremos ainda que tal objeto de contendas poderá, muito em breve, estar também formalmente inserido no ordenamento jurídico brasileiro, na forma de um novo tipo penal, o que faz desta discussão ainda mais relevante e atual.

Ora, num sistema dito “democrático” como o nosso, não há (em tese) nada mais legítimo do que criticar o mérito de um projeto de lei em tramitação e a legitimidade de uma pretendida neocriminalização. Se não podemos criticar projetos de lei, estamos então diante de um processo legislativo escuso, sem a (reputada) necessária participação popular e a publicidade inerente à regulamentação jurídico-social.

No entanto, segundo a cartilha “politicamente correta” e toda a catequese do pós-45, oriundos de uma vitória militar na guerra mundial – o famoso “a História é escrita pelos vencedores” – nós podemos (e devemos!) reverenciar o mito fundador de nossa época, mas jamais podemos questioná-lo.

Assim o é, sob pena de prisão, literalmente, em alguns dos países “mais livres do mundo” (os mesmos que permitem caricaturas religiosas e toda sorte de conteúdo ofensivo para bilhões de pessoas, mas que dogmatizam a crítica racional à mitologia dos “eleitos”).

Quanto às caricaturas da religião islâmica, por exemplo (vide o episódio “Je suis Charlie Hebdo”), estas são encorajadas, permitidas e defendidas por hipócritas chefes de estado, de braços dados na linha de frente de uma passeata em Paris.

E o Brasil – que algumas pessoas mais ingênuas julgariam “não ter parte nessa discussão, que nós é irrelevante” – está a poucos passos de entrar para o seleto grupo de membros da “Inquisição do Holocausto” (vide o PL 987/2007), sem que haja a proporcional e necessária discussão pública acerca de um projeto de lei tamanho interventivo nas liberdades individuais e verdadeiro marco na nossa legislação.

A essa altura, podem estar se perguntando: “como é que um estudante se propõe a discutir História, no âmbito de sua monografia de conclusão do curso de Direito”?

É aí, meus caros visitantes, que reside a primeira maliciosa desinformação que foi associada à publicação da monografia.

Eu não analisei o “Holocausto Judeu” sob o prisma historiográfico (apesar de assumir-me um revisionista, no que compete ao mérito da teoria em si). O livro cuidou unicamente de avaliar, sob a ótica do Direito Penal e das garantias constitucionais, se é legítima a criação de delitos de opinião, a exemplo da já existente (em muitos países) criminalização da “negação do Holocausto”.

Foi o que conceituei metadiscussão jurídica.

Para quem deseja conhecer as ideias – propriamente de mérito – revisionistas sobre a Segunda Guerra Mundial, recomendo outro portal, também de minha responsabilidade: www.revisionismo.com.br

Voltando, porém, ao verdadeiro mote deste espaço em particular, não há no portal (apesar de fazê-lo em outro sítio) um aprofundamento do debate sobre a historicidade (ocorrência ou não, e em qual medida) de uma alegada “Shoah”. Limito-me, aqui, a denunciar a reedição de um Tribunal do Santo Ofício, desta vez erigido em favor da moderna “religião do Holocausto”, reconhecida credo oficial em algumas teocracias europeias.

Tal “censura democrática” atinge todo aquele “herege” que ousa questionar o dogma, a tal “verdade transitada em julgado”, da mesma forma que um dia foi crime questionar o geocentrismo.

Fiz absoluta questão de dividir os dois momentos: a metadiscussão jurídica, ou seja, a defesa do direito de dizer algo; e o juízo de valor sobre o algo que é dito (revisionismo em si). Desta forma também o proclamaram Voltaire e Nietzsche, respectivamente, em consagrados aforismos:

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de dizê- las”.

“Eu jamais iria para a fogueira por uma opinião minha, afinal, não tenho certeza alguma. Porém, eu iria pelo direito de ter e mudar de opinião, quantas vezes quisesse”

O segundo problema com que me deparei – já adiantando parte do relato pormenorizado, mais à frente – foi ter, na visão de meus difamadores, “advogado em causa própria”, visto que sou um declarado militante revisionista defendendo a liberdade de expressão dos revisionistas (algo que não soa nem um pouco absurdo, colocado desta forma transparente que sempre norteou minha postura).

Nas páginas constantes deste site irei adentrar nos inúmeros (e realmente não são poucos) episódios dessa polêmica e propor uma discussão muito mais ampla.

Como se dá o processo de orientação acadêmica nas universidades públicas? Como é a relação entre orientador e aluno? Quais os limites e qual de ser a orientação de uma pesquisa polêmica? Como reage a sociedade e a mídia quando se defrontam com um tema tão “espinhoso”? Como se movimenta, nas sombras, a máquina de difamação e, ato contínuo, a “operação abafa” de uma pauta que se deseja acobertar? Até que ponto alguém pode ser retaliado em virtude de adotar uma opinião dissidente da maioria? Etc.

Uma das principais razões para a criação deste site é poder relatar tudo o que vivi, relacionado à minha pesquisa na faculdade e posterior publicação do livro. Diversos amigos sempre me perguntam o que aconteceu nesta e naquela ocasião, as reações de apoio e de condenação, enfim: todos os detalhes do caso, que prometo documentar da forma mais completa possível.

Em suma: um espaço para o registro de tudo o que tenha relação direta com a obra publicada.

Reservarei também espaço para denunciar o avanço do Malleus Holoficarum no mundo e a perseguição política que os revisionistas sofrem, especialmente na Europa, onde a polêmica está sediada (sem prejuízo da sua versão brasileira – materializada no citado projeto de lei, abordado no livro, e que é patrocinado por um certo “representante da comunidade).

Para aqueles que quiserem ler o relato completo do ocorrido a partir da publicação do meu livro, com todos os documentos anexos, histórico, cronologia e farto material a respeito, recomendo acessarem: “Estudo de caso: o tabu do Holocausto Judeu na comunidade acadêmica” (disponível em breve).

Convido-os também, naturalmente, a adquirirem a obra e avaliarem, por si próprios, qual o melhor juízo sobre a discussão que é proposta.

Poderão ainda entrar em contato direto comigo, além de contribuírem para um projeto muito promissor e para o qual estou captando recursos: a tradução do livro para o inglês e alemão, a fim de que seja publicado nos países onde esta contenda tem ainda maior repercussão (e urgência!) do que no Brasil.

Sejam bem-vindos!

Veritas filia temporis, non auctoritatis

(A verdade é filha do tempo, e não da autoridade)

Frase proferida por Galileu Galilei diante do Tribunal da Santa Inquisição.