NOTA DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL

 

Eu, Antonio Caleari, cidadão brasileiro, declaro, para todos os efeitos legais, que, caso seja aprovada uma lei que criminalize a “negação do Holocausto” no Brasil, virei a público, no primeiro dia de vigência desta norma infame, ilegítima e inconstitucional, para me autodenunciar diante das autoridades competentes, uma vez que, resoluta e deliberadamente, incorrerei neste delito de opinião.

Além disso, declaro-me também o responsável legal pelo portal de internet www.revisionismo.com.br, o qual tem por finalidade específica a crítica à “versão oficial” da história sobre a Segunda Guerra Mundial, em especial o suposto evento que conhecemos como “Holocausto Judeu”.

Neste vindouro cenário de adesão do Brasil ao “Malleus Holoficarum” (a bula neoinquisitorial “Martelo do Holocausto”), promoverei o controle de constitucionalidade da norma em questão, por via difusa e, se necessário, instando a corte máxima de nosso sistema jurídico, o Supremo Tribunal Federal (sem prejuízo do acionamento de órgãos internacionais de direitos humanos).

Meu objetivo não é ofender ninguém, tampouco incitar comportamentos moralmente condenáveis.

Mediante pesquisa individual, conduzida durante anos, cheguei à fundamentada livre-convicção de que o juízo majoritário sobre o referido tema, crucial para a compreensão da ordem mundial vigente, está parcialmente errado e merece uma REVISÃO HISTÓRICA.

Que autoproclamada “verdade” é esta que não se sustenta perante a crítica e que se recorre, inapropriadamente, do Direito Penal para se afirmar e silenciar as vozes dissidentes?

Esta e outras perguntas serão oportunamente apresentadas na esfera judicial.

Veja também: Nota Legal